Cliente assaltada em estacionamento de banco deve ser indenizada

Indenização a cliente assaltada em estacionamento de banco.

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.

Título de crédito adquirido de boa-fé pode ser descontado

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

A busca do caminho

A maior fraude do Bolsa Família

O Ministério Público Federal descobriu a maior fraude já revelada até hoje no programa Bolsa Família, do governo federal: 1.107 funcionários da Prefeitura de Teresina, capital do Piauí, estavam recebendo os benefícios do Bolsa Família há dois anos.

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis